ANDRÉ VIOLATTI/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

A Polícia Civil do Distrito Federal procura um dos 25 monitorados por tornozeleira eletrônica no DF, que está foragido. O detento é um dos quatro que violaram a regra de controle adotada em Brasília desde setembro deste ano. Por determinação da Justiça, a identidade, o sexo, o endereço e o crime pelo qual o apenado responde precisam ser preservados.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF), a bateria do equipamento do foragido descarregou em 7 de outubro, três dias depois de ele iniciar o uso da tornozeleira. Na mesma data, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) informou o incidente à Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Justiça, então, decretou a prisão preventiva do detento, em 11 de outubro.

Agora, a polícia e o setor de inteligência da Sesipe concentram esforços para localizar o preso, que, segundo a pasta, foi condenado no DF.

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 10 de novembro deste ano, proíbe a divulgação de dados, como identidade, endereço e crime pelo qual responde, sobre os monitorados por tornozeleira que estejam foragidos.

Regras quebradas
A SSP informou que outras três pessoas infringiram as normas de utilização do dispositivo. Uma delas informou o endereço de moradia errado. Por isso, o regime foi revogado, e o apenado está recolhido no sistema penitenciário. Houve também monitorado que violou a cinta do aparelho e perdeu o benefício. Caso semelhante está sob análise judicial, e o monitoramento continua após a substituição do equipamento.

Metrópoles ouviu um homem que utiliza o dispositivo há um mês e meio. Ele contou que, nas primeiras semanas, esquecia de recarregar a bateria. Entretanto, não perdeu o benefício por isso. Ele acrescentou que, em duas ocasiões, a Sesipe não detectou sinal do aparelho. “Nas duas vezes, eles me ligaram para verificar se eu estava em casa. Eu confirmei. Não tive problemas”, relatou. “Hoje, estou acostumado. Não esqueço mais”, acrescentou.

Inaugurado com atraso, o sistema de monitoração eletrônica funciona desde setembro. Ele é gerenciado pela Sesipe, que possui uma central específica para vigiar os monitorados, 24 horas por dia. Ao todo, serão disponibilizadas ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até 6 mil tornozeleiras eletrônicas.

Os equipamentos são instalados por decisão judicial. As solicitações partem do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera).

A escolha de quem poderá utilizar a tornozeleira, em quais condições e por qual tempo de uso deve ser do Poder Judiciário. Em regra, o serviço é voltado para: pessoas que cumprem regime semiaberto e provisório; medidas relacionadas à Lei Maria da Penha; e custodiados considerados vulneráveis, como mulheres com gravidez de alto risco e quem cumpre medida cautelar.

Como funciona
A tornozeleira pesa 156 gramas, e a bateria recarregável, outras 110g. Durante o lançamento do sistema, a reportagem testou o equipamento e constatou que é preciso vestir calças um pouco mais largas, devido ao tamanho do aparelho. Ainda assim, se escondido direito, é possível andar por aí sem ser notado.

A bateria dura 24 horas, e o usuário pode escolher se recarrega diretamente a tornozeleira ou se pluga o dispositivo de carga na tomada e, depois, acopla os dois módulos. É obrigação manter o aparelho sempre carregado, sob pena de perder o benefício e até ser preso, dependendo do caso.

O dispositivo tem correias instaladas de acordo com o diâmetro do tornozelo do usuário. A conexão com o GPS é feita por fibra ótica. Luzes de LED piscam de acordo com o status do equipamento, que também vibra para avisar quando a bateria está baixa. Não é necessário retirá-lo para tomar banho, pois o componente é à prova d’água.

Se um dos usuários conseguir retirar o equipamento, os cinco profissionais que observam o sistema 24 horas por dia serão avisados. Uma sirene alta toca na sede do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), e as providências cabíveis são tomadas. Caso seja um preso provisório, uma equipe é destacada para recuperar a tornozeleira. Quem cumpre regime semiaberto terá mais problemas e, se encontrado, será preso imediatamente.

Se o rompimento tiver sido proposital, o usuário pode ser denunciado por dano ao patrimônio público. Em todas as situações, o TJDFT é avisado, e o comportamento do monitorado pode ser levado em conta no processo.